Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Irrigação, tecnologia e “reexistência”

Pobreza no vale do rio São Francisco

Janeiro de 2017

A PARTIR da década de 1970, o vale do rio São Francisco, no sertão nordestino, recebeu grandes incentivos por parte do governo federal. Durante mais de trinta anos, foram investimentos em educação, saúde, energia, infraestrutura, inovação tecnológica, industrialização e meio ambiente, entre outros.

Complementados por políticas de saúde, meio ambiente, educação, infraestruturas viária e energética e comunicação, os três principais eixos das políticas públicas voltadas à inclusão produtiva no semiárido nordestino foram e ainda são os acessos a:

- Água (irrigação, adutoras, cisternas etc.);

- Terra (assentamentos agrários, regularização fundiária); e

- Tecnologias de produção, em especial para a agropecuária de sequeiro.

Agora, um estudo em bases territoriais está em curso na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), focado na região do submédio do rio São Francisco, para avaliar todos esses esforços para o desenvolvimento da agricultura.


A REGIÃO DO SUBMÉDIO DO SÃO FRANCISCO

A região do submédio do rio São Francisco começa a jusante do lago e da barragem de Sobradinho e vai até a divisa com Alagoas. Representa 14% da área do semiárido nordestino, com cerca de 172.000 produtores rurais, o correspondente a 19% da área total no vale do São Francisco.

Foram instalados 27 grandes perímetros de território para a prática da irrigação, perfazendo um total de 283 mil hectares, com tecnologia moderna e alta produtividade. Encontram-se ainda em implantação mais 1.842 hectares, além de estarem em estudo mais oito perímetros, no valor de US$ 250 mil. A irrigação na produção de frutas gerou uma renda na ordem de US$ 500 milhões em 2015.

O Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE), da Embrapa, disponibilizou alguns resultados sobre a situação da pobreza rural no vale do rio São Francisco. A partir do acesso aos microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eliseu Alves, Geraldo da Silva e Souza e equipe calcularam a renda bruta de todos os estabelecimentos agrícolas do Brasil, do Nordeste e da região do submédio do São Francisco. Em 2006, após 25 anos de implantação de todas essas políticas públicas, quase nenhuma mudança é perceptível, quando se compara a região do submédio com os dados do Brasil ou da região Nordeste.

Irrigação, tecnologia e “reexistência

Irrigação, tecnologia e “reexistência

A persistência da pobreza na zona rural apresenta-se nos três grandes eixos das políticas públicas (água, terra e tecnologias de produção). Isso serve para o Brasil, o Nordeste e a região do submédio do rio São Francisco. A zona de pobreza é maior nos estabelecimentos com áreas menores de 100 hectares – que representam 85% da área total – do que nos com imóveis superiores a 100 hectares – com participação de 15% da área total.


APOIO ÀS AGRICULTURAS IRRIGADA E DE SEQUEIRO

Há quase quarenta anos, a Embrapa instalou o Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido (CPATSA), em Petrolina, no estado de Pernambuco, voltado à geração de tecnologia para a região.

Em paralelo, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assumia a liderança na criação e na gestão dos perímetros irrigados no mais complexo e maior território de irrigação do Nordeste e do Brasil.

Anos depois, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu o acesso a terra para famílias sertanejas em projetos de assentamentos agrários com ou sem irrigação.

Na tecnologia de armazenagem de água, foram instaladas 73.500 cisternas, em 42,7% dos estabelecimentos rurais, para consumo humano e algum uso agrícola. O acesso ao recurso hídrico é grande quando se consideram os perímetros irrigados nas margens do rio São Francisco somados àqueles atendidos no meio rural.

Na introdução de tecnologias, tivemos os chamados barreiros de salvação, a captação in situ e as pequenas barragens, dentre outras, na captação de água. Para produção agrícola, foram disponibilizados novos modelos de implementos para tração animal e o emprego de variedades e espécies adaptadas à seca, muitas das quais resultados de melhoramento genético de plantas da Caatinga. Diversas técnicas também foram desenvolvidas em produção, manejo cultural, armazenamento e conservação de feno e capim.

Irrigação, tecnologia e “reexistência

Foram alocados recursos financeiros por meio dos bancos estaduais, do Banco do Nordeste (BNB), do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal, além de parcerias junto ao Banco Mundial (BIRD), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Tesouro Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e às Organizações Não Governamentais (ONGs), para a execução de diversos programas na região Nordeste.

Pode-se, ainda, enumerar programas assistenciais e assistencialistas federais e estaduais (cestas básicas, Bolsa Seca, Bolsa Família, Bolsa Defeso etc.). Com crédito subsidiado e assistência técnica, programas governamentais apoiaram a difusão e a adoção dessas tecnologias, que trouxeram uma gama de novas alternativas para o produtor rural.


DESENVOLVER A AGRICULTURA OU OS AGRICULTORES?

Os primeiros resultados da pesquisa apontam uma realidade desafiadora: a “reexistência" da pobreza e dos produtores rurais. Não ocorre ali uma forte migração rural, a chamada agricultura sem agricultores.

A população rural permanece em condições de vida de generalizada pobreza. As inovações tecnológicas e a gestão fundiária são indispensáveis para a agricultura de sequeiro. Como, então, usar a experiência das ações realizadas para compreender processos e resultados?

Não se pode abrir mão de irrigar, mesmo se Governo perdeu a capacidade de investir. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ilustram os limites atuais: com a falta de recursos, há projetos inconclusos e nenhum novo para expansão do perímetro de irrigação. É preciso que haja novas fórmulas para conceder os projetos inacabados, com uma ação coordenada de investimentos privados com apoio do Governo em infraestrutura, eletrificação, licenciamentos e outorgas.

Quanto aos programas assistenciais, parecem válidos os versos de Luiz Gonzaga na música Vozes da Seca: “Seu doutô, os nordestino têm muita gratidão/Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão/Mas doutô, uma esmola a um homem qui é são/Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão".