Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Bioenergia e biocombustíveis no centro

Estratégia global de mobilidade

Janeiro de 2019

UM NOVO relatório elaborado pelo conjunto de países que compõem a Plataforma para o Biofuturo, com a participação da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) – organismo vinculado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – e da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA, também em inglês), foi lançado em Brasília, no final de novembro, e novamente em Katowice, na Polônia, durante a 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-24/UNFCCC, nas siglas também em inglês).

O relatório afirma que as metas mundiais de redução de gases do efeito estufa – que visam limitar o aquecimento global a 2 °C até 2050 – não podem ser atingidas sem um uso maior de biocombustíveis e bioprodutos. Intitulado “Criando o Biofuturo: um relatório sobre o estado da bioeconomia de baixo carbono", o relatório afirma, ainda, que os biocombustíveis e os bioprodutos devem desempenhar um papel integral na transição energética global, em conjunto com outros esforços complementares de mitigação em todos os setores.

Como principais barreiras, o relatório identifica que há: (i) recursos financeiros escassos para a produção em escala comercial, devido a uma percepção de risco elevado que inibe pesquisa, desenvolvimento e implantação; (ii) falta de competitividade com combustíveis fósseis tradicionais, devido a subsídios destes últimos e aos custos consolidados de uma indústria madura; (iii) regulamentação incompleta e desfavorável, que não coordena de forma eficaz e competitiva as necessidades da economia agrícola e alimentar; e (iv) fornecimento insuficiente, não confiável ou caro de fontes de biomassa para a produção de biocombustíveis.

Segundo o doutor Fatih Birol, diretor executivo da IEA, “a bioenergia moderna é o gigante negligenciado do campo de energia renovável. Políticas inteligentes e rigorosas regulamentações de sustentabilidade serão essenciais para viabilizar todo o seu potencial".

“A bioenergia é uma ótima maneira de equilibrar a produção intermitente de eletricidade, principalmente eólica e solar", disse Kimmo Tiilikainen, ministro do Meio Ambiente, Energia e Habitação da Finlândia, um dos países participantes da Plataforma para o Biofuturo juntamente a Brasil, China, França, Índia, Reino Unido e EUA, entre outros. “No entanto, o papel da bioenergia nos setores de aquecimento e transporte é ainda mais importante e, diria, crucial. É claro que eletrificar o setor de transportes é uma tendência importante, mas, com os biocombustíveis, podemos alcançar reduções de CO2 rapidamente e com a atual frota de transportes", completou Tiilikainen.

De acordo com o relatório, cerca de 130 bilhões de litros de biocombustível foram produzidos anualmente em 2016, em um mercado avaliado em aproximadamente US$ 170 bilhões por ano, principalmente com as vendas de etanol de primeira geração e biodiesel. A produção global de biocombustível deve aumentar para mais de 200 bilhões de litros por ano até 2025 e para mais de 1.100 bilhões de litros por ano até 2050, para estar alinhada aos cenários de mitigação de mudanças climáticas desenvolvidos pela IEA e pela IRENA.

Para superar as barreiras e acelerar a implantação de biocombustíveis e outros bioprodutos, o relatório recomenda que os países estabeleçam metas claras e mapeiem os caminhos potenciais para criar e implantar um pacote abrangente de intervenções, incluindo: apoio a tecnologia e inovação; políticas para apoiar a demanda do mercado e incentivos vinculados a medidas de sustentabilidade e avaliações do ciclo de vida do carbono; e fortes instrumentos financeiros para permitir o desenvolvimento da bioeconomia.

É nesse contexto que o Brasil se apresenta, mais uma vez, como a grande referência internacional da bioenergia e dos biocombustíveis, ao substituir, em 2018, mais de 43% da gasolina por etanol e mais de 10% do diesel por biodiesel. Revestem-se, ainda, de elevada importância estratégica a aprovação e a regulamentação do RenovaBio e a sanção da Lei nº 13.755/18, que instituiu o Rota 2030, programa que cria um programa de indução a ganhos de eficiência energética e ambiental para veículos no Brasil. Em 10 de dezembro último, na solenidade de sanção do Rota 2030, dirigida pelo presidente Michel Temer, a Toyota anunciou a instalação no Brasil da primeira linha de montagem mundial de veículos híbridos com a tecnologia flex, capazes de utilizar etanol combustível.