Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Agrodrops

Outubro de 2016

Quebra de ciclo nos grãos

Entre as culturas de grãos na safra 2015/16, apesar da área recorde plantada, a produção é a mais baixa desde a registrada na safra 2012/13. Essa quebra rompe um ciclo de crescimento na produção de grãos de dez anos agrícolas, a partir de 2004/05. A principal causa foi a falta de chuvas que afetou a colheita nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. O escoamento da produção pelos canais de exportação também deverá ser menor. A perda de renda é estimada como próxima de R$ 20 bilhões, aos preços vigentes no mercado. Isso implica prorrogações e negociações das dívidas contraídas na temporada passada. É nesses momentos que se amarga a falta de uma política de seguro rural.

Quebra de ciclo nos grãos

Câmara e Senado aprovam o acordo de Paris

A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o Acordo de Paris, celebrado em dezembro de 2015, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O pacto determina uma diminuição na emissão de gases do efeito estufa (GEEs) dos países e substitui o Protocolo de Kyoto. O texto propõe limitar o aumento da temperatura mundial "bem abaixo de 2°C" até 2100 e fazer "esforços para limitar o aumento a 1,5C°". Um dos efeitos dos GEEs é o aumento na temperatura do Planeta, o que é prejudicial para a agricultura, a biodiversidade e a vida de todos na Terra.

Dez anos da moratória da soja

Em 2006, o Greenpeace publicou o relatório “Comendo a Amazônia” sobre os impactos negativos da expansão da soja no bioma amazônico. Após isso, as redes varejistas da Europa e as ONGs ambientalistas exigiram medidas ambientais na região. Assim, em 24 de julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), em torno do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), instituíram a Moratória da Soja, com proposta de duração de dois anos, mas mantida e renovada a cada ano depois de 2008.

A Moratória mapeia e monitora 87 municípios nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Amapá, produtores de 98% da soja no bioma. Atualmente, a sojicultura responde por 0,8% do desmatamento nesta região, e este vem em queda desde 2006. Em maio deste ano, o acordo foi renovado por tempo indeterminado. Uma das alternativas será a implantação de um sistema de monitoramento baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) quanto ao fornecimento do crédito agrícola, a partir de dezembro de 2017.

Caminho da COP-22

As atenções voltam-se para a COP-22, a ser realizada em Marrakech, no Marrocos, durante novembro próximo. O desafio desta conferência será encontrar os parâmetros comuns e as regras claras para cumprir a meta de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050, conforme estabelecido no Acordo de Paris (COP-21). As partes deverão completar o acordo, com o detalhamento, por exemplo, das modalidades do sistema de transparência. É um trabalho de preparação para a COP-23, de 2018, com a ambição e o reforço da cooperação entre os países na adaptação às mudanças climáticas.

Cooperação que faz a diferença

No mundo, cerca de 233 milhões de pessoas utilizam as 57 mil cooperativas de crédito espalhadas nos seis continentes. Celebrado anualmente na terceira quinta-feira de outubro, o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito (DICC) chega aos territórios onde há movimento cooperativo financeiro no Planeta. Neste ano, a comemoração cairá no dia 20. Esta data relembra o passado e comemora as conquistas que evoluíram o ato da cooperação e a união movida por objetivos comuns. Esta é a semente do modelo cooperativo financeiro: unir e mover-se adiante. Hoje, o cooperativismo de crédito integra o dia a dia de milhões de pessoas ao redor do mundo, formando verdadeiras comunidades mundiais adeptas à cultura cooperativista para suprir suas necessidades financeiras.

Desburocratização do MAPA

Com o Plano Agro+, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) busca alcançar mais eficiência e menos burocracia, com a tomada de 69 medidas depois de analisadas 315 demandas apresentadas por 88 entidades do agronegócio brasileiro. Mais de 13 mil leis regem o arcabouço legal do Ministério, segundo Eumar Novacki, secretário executivo do MAPA.

Resumo das medidas:

- Ações imediatas

- Fim da reinspeção nos portos e nos carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF);

- Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal;

- Alteração da temperatura de congelamento da carne suína de -18°C para -12°C;

- Isenção de registro para estabelecimentos comerciais de produtos veterinários;

- Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

- Segunda etapa (60 dias)

- Utilização de contêineres para armazenamento de produtos lácteos;

- Simplificação de procedimentos da vigilância internacional, em portos e aeroportos.

- Terceira etapa (120 dias)

- Atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), de 1952.

Prazo ampliado para registro no CAR

O presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória (MP) que prorroga para 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Antes de a MP ser editada pelo governo federal, o prazo para a inscrição terminava no último dia 5 de maio. O cadastro é um registro eletrônico obrigatório, feito pela internet, que serve como base de dados para o Governo monitorar e controlar o desmatamento de florestas, bem como canal de acesso de produtores ao crédito agrícola e a outros subsídios do Governo.

Modernizar as normas do Codex Alimentarius

Criado em 1963 pelas Nações Unidas, por ato da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Codex Alimentarius é responsável pela normatização dos alimentos processados, semiprocessados ou crus. Este fórum internacional é integrado por cerca de 180 países. Pela sua importância no mercado mundial, o Brasil deve aumentar a sua interação com o Codex. De acordo com o coordenador da Comissão de Defesa Agropecuária do Instituto Pensar Agro (IPA), Ênio Marques, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA): “como a legislação ficou antiga quanto aos preceitos para garantir segurança alimentar e o comércio justo, as entidades do setor precisam ajudar no seu aperfeiçoamento”.