Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Agrodrops

Outubro de 2017

11ª Conferência Ministerial da OMC

O evento acontecerá em Buenos Aires, na Argentina, entre 11 e 14 de dezembro. A base das discussões é o Acordo sobre Agricultura (AsA), desenhado em 1995, quando houve a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Até agora, houve pouco avanço. Na 10ª Conferência, de 2015, os países desenvolvidos ficaram proibidos de usar subsídio para concorrerem nas exportações agrícolas. Toda essa discussão é vital para o agro nacional.

11ª Conferência Ministerial da OMC

O melhor do agro brasileiro

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou um plano para fortalecer a imagem do agronegócio brasileiro no exterior: o programa “O Melhor do Agro Brasileiro”. Serão criadas uma marca específica e ações para ressaltar atributos de qualidade, inocuidade e sustentabilidade dos produtos agropecuários brasileiros. A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) será responsável pela formulação, pela coordenação e pela execução das ações do plano.

Cogeração de energia pela cana-de-açúcar

A geração de energia elétrica a partir do bagaço de cana representou 5% do consumo nacional em 2016, com 21 MWh, sendo 71,5% utilizados pelas próprias usinas e 28,5% negociados para entrega externa. Os custos de renovação de equipamentos (retrofit), a infraestrutura para interligar as usinas à rede de distribuição e o baixo retorno da negociação da energia são apontados como empecilhos para o setor.

Julgamento do código florestal

Está em curso o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas contra artigos do Código Florestal (CF). Para cumprir as exigências do CF, em torno de 4.275 mil propriedades fizeram as suas inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Houve uma grande atualização das áreas efetivamente utilizadas e preservadas pela agricultura nos imóveis rurais. O próximo passo é a aplicação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Como a continuidade desse trabalho ajuda na segurança jurídica para os agricultores e traz ganhos significativos para o meio ambiente, a preocupação é grande entre as entidades do agronegócio.

Cobrança do Funrural

Em 2011, como o STF entendeu ser inconstitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), muitos agricultores deixaram de fazer este recolhimento. Em março de 2017, o Supremo mudou esse julgamento ao considerar as alterações legislativas introduzidas na Lei nº 8.212/91 pela Lei nº 10.256/01, editada após a Emenda /TEXTO

Constitucional nº 20/98

Em agosto último, o Projeto de Resolução do Senado nº 13/17 suspendeu a cobrança e o pagamento retroativo do FUNRURAL. Mas, em posição contrária, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com mandato de segurança no STF. As negociações seguem em cima da Medida Provisória nº 793/17, que tramita em regime de urgência no Congresso, para instituir o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Quarenta anos do Fundecitrus

O Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), fundado em 16 de setembro de 1977, completou quarenta anos. A instituição é reconhecida como referência mundial em ciência e tecnologia para a citricultura. Ao longo da sua história, tornou-se um símbolo de competência em produzir e disseminar conhecimentos que garantam a sanidade do setor citrícola, com economia de custos e preservação dos recursos ambientais. A sua atuação tem ajudado a garantir a competitividade da citricultura brasileira e a sua manutenção no primeiro lugar mundial.

Carne americana para a China

Preocupada com os casos registrados da ‘doença da vaca louca’ nos Estados Unidos, a China suspendeu a importação de carne norte-americana em 2003. Naquela época, a indústria norte-americana atendia 70% da carne bovina importada pelo mercado chinês. Esse bloqueio foi suspenso com o acordo comercial anunciado pela administração do presidente Donald Trump e por autoridades chinesas. Esse comércio deve render US$ 1 bilhão. Como exigência, o gado importado deve ter a sua origem rastreada desde o nascimento até a entrada no país. No entanto, menos de 10% do gado norte-americano atualmente atendem este requisito.

China duplica subsídios

O governo chinês incentiva os produtores a reduzirem a área de milho em 800 mil hectares, o dobro do ano passado: 667 mil hectares serão substituídos por outras culturas e 133 mil deverão ficar ociosos. A medida, que custará perto de US$ 375 milhões, visa reduzir os estoques do cereal, de 250 milhões de toneladas. Os recursos irão, principalmente, para os produtores da região nordeste – onde cresce o plantio de soja – e as áreas impróprias para a produção de milho.