Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Agrodrops

Novembro de 2017

Cresce a exportação de frutas brasileiras

Pelas estatísticas da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), aumentaram a receita e a quantidade das vendas externas neste ano. No primeiro semestre, os números ficaram superiores aos de 2016, sendo que os embarques tradicionalmente aumentam no transcorrer do segundo semestre. Manga e melão representam em torno de 45% do valor total exportado.

Cresce a exportação de frutas brasileiras

Irrigação no Brasil

De acordo com a pesquisa Atlas Irrigação, realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA), a área irrigada no Brasil representa 20% da área potencial existente. Pelos levantamentos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), os líderes mundiais são a China e a Índia (70,0 milhões de hectares – Mha – cada). A seguir, vêm os Estados Unidos (26,7 Mha), o Paquistão (20,0 Mha) e o Irã (8,7 Mha). O Brasil aparece no grupo de países com área entre 4 e 7 Mha, junto com a Tailândia, o México, a Indonésia, a Turquia, Bangladesh, o Vietnã, o Uzbequistão, a Itália e a Espanha.

Irrigação no Brasil

UE libera produção e exportação de açúcar

Desde 1968, a União Europeia (UE) aplica um conjunto de cotas, tarifas e subsídios para proteger a produção doméstica de açúcar. Como este regime deixou de existir em outubro último, os produtores europeus ficaram livres para produzirem e venderem no mercado mundial. As 109 companhias açucareiras europeias deixam de se limitar anualmente às regras de uma produção de 13,5 milhões de toneladas e exportação de 1,374 milhão. Com isso, a área cultivada de beterraba-branca cresceu 17% no bloco de 2016 para 2017. Analistas preveem mudanças no comércio global do produto. O preço médio da tonelada de açúcar branco é de US$ 590 na UE, enquanto é de US$ 361 em Londres.

Renovação do Convênio 100

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) renovou o chamado Convênio 100, de 4 de novembro de 1997. Com isso, fica mantida a redução de 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais dos principais insumos utilizados na agropecuária. A decisão é válida para até 30 de abril de 2018. O prazo de vencimento estava previsto para 31 de outubro. Essa negociação sempre provoca estresse às empresas fornecedoras e às entidades do setor produtivo, pois exige pleno consenso na votação do CONFAZ. Diante da crise financeira enfrentada pelos estados, o endurecimento de qualquer renúncia fiscal fica muito mais intenso.

Setenta anos da aviação agrícola nacional

Neste século, a frota nacional de aeronaves agrícolas mais do que dobrou, sendo a segunda do mundo, atrás apenas da dos Estados Unidos, com 10 mil unidades. O setor comemora setenta anos de existência no País em 2017. Além do manejo das lavouras, os avanços tecnológicos possibilitaram outros usos bem-sucedidos das aeronaves, como o combate a incêndios em matas e florestas. A atividade é regida por uma legislação extensa e fiscalizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), entre outros.

Setenta anos da aviação agrícola nacional

Crédito rural para as cooperativas

O governo federal revisou a participação do sistema cooperativista no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) da safra 2017/18 em dois pontos importantes. No primeiro, além das operações de custeio, permitiu a realização nas de comercialização e de industrialização, com os chamados recursos obrigatórios, o correspondente a 34% dos depósitos à vista dos bancos. No segundo, o teto de financiamento também foi ampliado, de R$ 600 milhões para R$ 800 milhões.

Biotecnologia na China

A China anuncia investimentos de 10 bilhões de iuanes (cerca de US$ 1,4 bilhão) em biotecnologia até 2020. De acordo com informações do seu Ministério da Ciência e Tecnologia, o país planeja construir até vinte “zonas profissionais de biotecnologia e medicina”. De 2011 a 2015, os chineses ocuparam o segundo lugar mundial em número de artigos publicados e patentes de biotecnologia. Em 2015, foram publicados mais de 80 mil artigos sobre ciência da vida e patenteadas mais de 20 mil aplicações de biotecnologia. O objetivo, agora, é aumentar o uso de big data e de recursos biológicos, bem como desenvolver novas soluções com direito de propriedade intelectual independente.

Tarifa e cota na importação de etanol

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) aprovou a criação da cota de importação de 600 milhões de litros de etanol ao ano livres de tarifa. A importação acima deste volume passará a ser tarifada em 20%. A medida terá duração de 24 meses e, após esse prazo, será novamente avaliada pelo órgão. Segundo o MAPA, a importação com alíquota zero prejudicava principalmente os produtores do Norte e do Nordeste, para onde se destinava a maior parte do produto vindo dos Estados Unidos. Neste ano, o Brasil já importou mais do que o recorde registrado em 2011, de 1,15 bilhão de litros.

Tarifa e cota na importação de etanol

Liberação de recursos para o seguro rural

O MAPA anunciou a liberação de R$ 197,4 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deste ano. Os recursos beneficiarão os grãos de verão (soja, milho, algodão, arroz e feijão, entre outros), frutas e os segmentos de café, olerícolas, pecuária e floresta.

Em agosto, o Ministério liberou R$ 180 milhões para atender as culturas de inverno (milho e trigo), cultivadas no primeiro semestre, além de parcela inicial de grãos de verão e frutas. A expectativa é de totalizar, até o fim deste mês, cerca de 5 milhões de hectares amparados e em torno de 70 mil apólices de seguro com subvenção.

Brasil suspende importação de leite

Reclamações constantes dos produtores de leite e da indústria de laticínios do Brasil levaram o MAPA a suspender as licenças das importações de leite em pó do Uruguai. Neste ano, o volume importado no primeiro semestre foi de 41,8 mil toneladas, contra 54,7 mil no mesmo período de 2016. A medida vale por tempo indeterminado. A entrada dessa produção deprime os preços e afeta a renda dos produtores nacionais. O governo uruguaio deverá provar a origem dessa mercadoria exportada para o mercado brasileiro. Existe a desconfiança de uma triangulação desse processo, com o fornecimento de outros países. A imposição de cota é uma saída, a exemplo do que ocorre com a Argentina.

Aumentam os cultivos de transgênicos

As superfícies cultivadas com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) voltaram a aumentar em 2016, com o ranking encabeçado pelos Estados Unidos e pelo Brasil, após o retrocesso verificado em 2015, com 179,7 milhões de hectares cultivados, após dezenove anos de crescimento anual consecutivo. Apontou-se que essa queda se deveu aos baixos preços dos produtos alimentares no mundo.

Na Europa, as superfícies aumentaram 17% em relação a 2015, com um total de 136.363 hectares (ha), tendo na primeira posição a Espanha (129.081 ha), seguida de Portugal (7.069 ha), Eslováquia (138 ha) e República Tcheca (75 ha).

Aumentam os cultivos de transgênicos

Benefícios do protocolo ambiental

O Protocolo Agroambiental comemora uma década neste ano. Com isso, foi evitada, no período, a emissão de mais de 9,27 milhões de toneladas de CO2 eq. e de 56 milhões de toneladas de poluentes atmosféricos como monóxido de carbono, material particulado e hidrocarbonetos, originados pelo processo de queima. Atualmente, 131 usinas e 25 associações de fornecedores são signatárias do Protocolo, sendo 94,3% de suas colheitas de cana-de-açúcar realizados sem o emprego do fogo. Isso aumentou a potência da bioeletricidade de 1,8 MW para 5,2 MW. Já a redução do consumo de água utilizada para o processamento industrial de cana-de-açúcar por tonelada de cana foi de 1,52 m³ para 0,91 m³, o correspondente a uma queda de 40%. Os resultados foram apresentados pelo secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, pelo ex-secretário do Meio Ambiente do mesmo estado, Ricardo Salles, e pela presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina.

Medidas para mercados abertos no setor de carnes

Desde a operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março último quanto aos casos de corrupção de fiscais e funcionários de frigoríficos, enorme pressão por parte dos países importadores de carne recaiu sobre o MAPA. As negociações passam pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical). Foi definido um pacote de novidades, incluindo concurso público e contratações emergenciais de 600 médicos veterinários e remoções internas de sessenta fiscais.

Um mapeamento de frigoríficos exportadores de carne de frango com mais problemas sanitários e autoembargos para as plantas com riscos sanitários maiores está sendo feito. Há, ainda, uma Medida Provisória para a criação de um fundo abastecido por taxas de fiscalização e serviços de defesa agropecuária – com potencial de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. Outra medida é a equiparação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) a agência reguladora, nos moldes da Receita Federal, com autonomias financeira e de gestão.