Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Opinião

Biológicos na agricultura: a vida comandando

Novembro de 2017

ARNALDO JARDIM - Colunista

ARNALDO JARDIM, Deputado federal (PPS/SP) e ex-secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo

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O DESAFIO de produzir mais alimentos para abastecer o constante aumento da demanda mundial, que vem acompanhado da exigência de qualidade e sustentabilidade, é uma realidade. Nesse cenário, biodefensivos e biofertilizantes – a vida controlando a vida – têm ganhado destaque por contribuírem com essa ideia complexa.

Órgãos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP), como o Instituto Biológico (IB) e o Instituto Agronômico (IAC), desenvolvem trabalhos como o combate do bicudo – relevante praga da cultura de cana-de-açúcar – com o uso de nematoide entomopatogênico (NEP), que pode gerar ganhos de até 20 toneladas por hectare.

É um exemplo de que, sem prescindir e demonizar os agroquímicos, temos que fortalecer os biológicos. O controle biológico é um dos pilares do Manejo Integrado de Pragas e Doenças (MIP) na agricultura, no qual o biodefensivo pode ser combinado com químicos para diminuir o número de aplicações, para manejo de resistência de pragas a moléculas químicas ou, ainda, individualmente, para controle efetivo de praga ou patógeno.

Na SAA-SP, estamos finalizando uma norma técnica sobre compostagem. Será muito importante para a produção paulista e se tornará uma referência nacional. Seguindo orientação e incentivo do governador Geraldo Alckmin, instigamos o Projeto de Políticas Públicas em Bioeconomia (PPPBio), conduzido pelo Agropolo Campinas-Brasil, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e com participação determinante dos institutos de pesquisa da SAA-SP e outras entidades. Buscando ser exemplo para o País, trabalhamos em conscientização, transferência de conhecimento, capacitação, fiscalização, incentivos à pesquisa etc.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estima que esse mercado representa menos de 2% dos produtos de proteção de cultivos e projeta um aumento para 20% até 2020. A receita global é, segundo dados de 2015, US$ 12 bilhões. No Brasil, a estimativa é de US$ 150 milhões, perto de 1% da mundial.

Biodefensivos são regulados pela Lei Federal nº 7.802/89, que, por sua vez, é regulamentada pelo Decreto nº 4.074/02. Apesar da edição de normas e resoluções pelo MAPA, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há muito o que melhorar na regulação, pois a lei não foi pensada para eles. O melhor dos mundos seria construir uma lei própria para o setor, com ajuda, por exemplo, da Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico (ABCBio), entidade que conta com um comitê técnico-
científico composto dos maiores especialistas da área no País.

Aprovação de biodefensivos entra na mesma fila da de agrotóxicos na Anvisa e no Ibama. O ideal seria ter balcões distintos e equipes especializadas em bio. No MAPA, há a coordenadoria de orgânicos e uma linha facilitada de acesso a registro, mas isso não significa, necessariamente, que quem analisa é especialista em biológicos, o que pode gerar distorções. É preciso corrigir a insegurança institucional na regulação.

Precisamos adotar medidas urgentes: é definitivamente a hora da bioeconomia, do controle biológico eficiente no combate a pragas, da saudabilidade dos alimentos e da população mais saudável.

É urgente que adotemos a economia baseada na vida!