Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Frente Parlamentar da Agropecuária

O agronegócio não quer abafar ninguém

Fevereiro de 2017

NOS ÚLTIMOS dois anos, tivemos a honra e a responsabilidade de presidir a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a mais atuante e influente do Congresso Nacional. Somos 221 deputados e 23 senadores, totalizando 244 componentes, dos mais diversos partidos. Na Câmara e no Senado, além das manifestações em Plenário, comissões e subcomissões específicas são dedicadas a analisar e definir proposições de políticas públicas para o campo.

Trabalhamos incansavelmente dia e noite, com chuva ou sol. Apesar de ajudar na alimentação do mundo, o agro brasileiro ouve críticas de determinados segmentos da sociedade. Além de garantir que a nossa economia, em meio a uma de suas piores crises da história, não descambe ladeira abaixo, o setor é acusado de envenenar a população brasileira. Essas e outras injustas acusações não são suficientes para nos abaterem, tampouco nos intimidarem. Somos intransigentes na defesa do setor produtivo rural e sabemos que estamos do lado certo da história.

A chave do nosso sucesso é ouvir aqueles que trabalham no campo. Nossas decisões, fundamentais para a vida de milhões de produtores, não são tomadas a portas fechadas. As reuniões semanais são prestigiadas por representantes das entidades mais representativas do agronegócio, e para estas a palavra está sempre garantida. São elas que, ao trazerem seus pleitos e preocupações, nos fortalecem para que possamos desfraldar suas bandeiras e defendê-las no Congresso Nacional.

É conveniente ressaltar que, assim como os ambientalistas, os produtores rurais também se preocupam constantemente com a preservação de suas propriedades, praticando uma agricultura sustentável e que respeita o meio ambiente. Porém, o fazem sem o ranço ideológico daqueles que agem para denegrir o agronegócio – o setor mais exitoso da economia brasileira. Mesmo 517 anos após a chegada dos portugueses, o Brasil ainda preserva 61% de suas florestas nativas, fato raríssimo no concerto das nações.

Também é preciso lembrar que 800 milhões de pessoas passam fome no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Por isso, o agronegócio brasileiro apresenta-se como um dos principais fornecedores de alimentos para o Planeta. É bom realçar que, para cumprir este papel, é desnecessário derrubar uma árvore sequer da Amazônia, de qualquer outra região produtora ou em qualquer outro bioma.

Nossos recordes de produção e de produtividade têm sido alcançados pelas mãos e pela inteligência brasileiras, que pesquisam e desenvolvem a agricultura tropical, hoje copiada por países de clima semelhante, mas invejada e temida pelos nossos concorrentes.

Mas, deixe estar... Faremos desse limão uma limonada. O brasileiro ainda terá a oportunidade de render suas homenagens àquele que produz safras recordes dentro de rígidas normas fitossanitárias, seguindo normas nacionais e internacionais de boas práticas agrícolas. Não nos deixaremos abater, repito.

O próximo presidente da FPA, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), seguramente dará continuidade a esse trabalho. Nessa empreitada, ele contará com todo o nosso apoio, para cada vez mais o agronegócio expor-se na mesa dos brasileiros e dos estrangeiros e, ainda, exibir-se na avenida com todo o fervor.

Mesmo com uma colheita recorde de 215 milhões de toneladas de grãos na safra 2016/17, o campo não quer abafar ninguém; só quer mostrar que, além de inspirar os sambistas, sabe produzir alimentos muito bem.

NOSSAS CONQUISTAS

Podemos enumerar as seguintes: a aprovação da Lei dos Caminhoneiros; a renegociação das dívidas rurais; a isenção de emplacamento de máquinas agrícolas; as Leis da Biodiversidade, da Relação entre Integrados e Integradores e do Trabalho Rural; a obrigatoriedade de eclusas nas barragens para permitir o escoamento da safra; e a não exigência de afixar o símbolo de transgênico no rótulo dos produtos.

Demos início a importantes pleitos, como o projeto que ora se discute sobre o licenciamento ambiental: queremos eliminar o excesso de burocracia para conferir mais agilidade e transparência. Várias obras que estão paralisadas em diversas regiões, se concluídas, poderiam gerar muitos postos de trabalho e riquezas em nosso País.

Lutamos pela terceirização trabalhista, o negociado sobre o legislado, a Lei de Proteção de Cultivares e regras claras, objetivas e transparentes sobre o que realmente é o trabalho escravo, sem margem para interpretações ao bel-prazer do agente público.

Permanece no nosso foco a manutenção das conquistas obtidas com o novo Código Florestal brasileiro. Mesmo não sendo o ideal, sempre há os insensatos que pretendem atacá-lo. O Código em vigor prevê que os produtores da Amazônia devem preservar 80% de áreas nativas em suas propriedades. E, se, nelas, houver rios, lagos e morros, o que é muito comum na região, este percentual pode ser ainda maior, podendo alcançar 90% da propriedade, no que se convencionou chamar de Reserva Legal.

Todos esses fatores mostram como a FPA tem contribuído para modificar uma imagem negativa que foi construída ao longo de décadas de propaganda enganosa. Vejam que até uma escola de samba caiu no lugar-comum de dizer que nosso homem do campo pretende envenenar os nossos consumidores. Se assim fosse, o Brasil não seria um dos maiores exportadores de alimentos do mundo.