Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

FAESP

Agropecuária no estado de São Paulo

Abril de 2017

ALTA ADESÃO AO CAR

Da Redação da Agroanalysis

O estado de São Paulo obteve um dos melhores resultados na adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este resultado derivou de um intenso trabalho de conscientização e informação focado nos proprietários que ainda não tinham cadastrado suas áreas.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) coordenou uma força-tarefa para o preenchimento do cadastro em todo o estado. Foram articuladas parcerias com a FAESP – que capacitou técnicos do órgão –, sindicatos e entidades rurais importantes para oferecer todo o apoio ao produtor rural no momento do preenchimento do CAR. O mutirão foi realizado por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), nas quarenta Regionais e nas 594 Casas da Agricultura distribuídas em todo o estado.

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O cadastro das informações ambientais das propriedades é obrigatório. O produtor precisa declarar a localização georreferenciada das áreas: de uso rural consolidado, de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, de interesse social e de utilidade pública, dentre outras. Tais dados servirão para calcular os valores e os respectivos percentuais das áreas, a fim de permitir um diagnóstico ambiental das propriedades.

O CAR é obrigatório e imprescindível para o produtor poder aderir, caso necessário, ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e se credenciar para:

- obter- o reconhecimento de ativos ambientais;

- continuar- as atividades agropecuárias, de turismo rural e de ecoturismo preexistentes a 22 de julho de 2008; e

- ter- até vinte anos para recuperar APPs.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas no estado, o CAR é decisivo para o produtor fazer a regularização da sua propriedade e contar com segurança jurídica na condução de seu empreendimento.

Do total de imóveis inscritos, 264.298 têm até 4 módulos fiscais (85,9%) e 43.526 (14,1%) têm áreas superiores a este limite. Por outro lado, imóveis com menos de 4 módulos totalizam área inscrita de 5.038.502 hectares (28,4%), enquanto os imóveis com mais de 4 módulos fiscais detêm 12.707.471 hectares inscritos (71,6%).



PAUTA DE EXPORTAÇÃO

A pauta de exportação do agronegócio paulista envolve 25 grupos de produtos. Os oito principais representam 88,83% do total, enquanto os cinco maiores participam com 80,68%. Há uma grande concentração nas cadeias produtivas nas cinco primeiras posições.

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As exportações do agronegócio paulista em 2016 representaram 21,1% das exportações totais do agronegócio brasileiro, ou seja, mais de 3,1% do que em 2015, enquanto as importações representaram 33,2%, sendo 5,2% inferiores ao patamar verificado em 2015.


ESTABILIDADE NA PRODUÇÃO ANIMAL

Os estados da região Centro-Oeste tendem a adquirir uma participação cada vez maior na produção de proteínas animais, principalmente na criação de bovinos. Na produção de suínos e aves, ainda prevalece com muita força a presença das Unidades da Federação da região Sul. Nos outros estados produtores, houve uma mudança geral na posição da produção em relação ao total de animais abatidos no País.

O estado de São Paulo, em particular, revela uma queda tanto no tamanho do rebanho bovino, como na área ocupada pelas pastagens. Nesse caso, os sistemas de confinamento e semiconfinamento de animais (trazidos de outros estados vizinhos) explicam a manutenção na quantidade de abates. Quanto aos animais de pequeno e médio portes, como aves e suínos, se observa uma estabilidade.

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Com relação às áreas ocupadas com as principais lavouras, há uma estagnação em função das dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos anos pelo setor sucroalcooleiro, o carro-chefe da produção estadual. O milho e a soja tiveram recuperação na safra 2015/16, enquanto os laranjais foram reduzidos em função de problemas sanitários e de mercado que marcaram as últimas quatro safras. O café permanece estável.

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Outras culturas de expressão no estado também mostram um intervalo de equilíbrio muito regular em termos de áreas, como nos casos da seringueira (110 mil hectares), da banana (60 mil hectares), do feijão (100 mil hectares) e do amendoim (100 mil hectares).


AGREGAÇÃO DE VALOR

Embora a pauta de exportações esteja concentrada em poucas cadeias produtivas, que são muito expressivas, inclusive em relação ao PIB do agronegócio brasileiro, o estado de São Paulo exibe, também, uma grande diversificação da produção.

Ao se considerar, por exemplo, o número de atividades agrícolas financiadas pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), constata-se cerca de noventa culturas, desde flores, olerícolas, fibras, frutas, tubérculos e verduras a espécies florestais, borracha natural, chás e especiarias, na matriz produtiva do estado.

A importância destas atividades pode passar despercebida, mas muitas propriedades, principalmente as de pequeno e médio portes, mantêm-se com explorações menos expressivas, porém rentáveis, além de serem mais intensivas em mão de obra.

A diversificação de cultivos e a integração ou a consorciação das atividades ganham espaço no meio rural. Do mesmo modo, a procura por inovações, novas tecnologias e até modelos de negócios intensifica-se com canais de comercialização alternativos e mais agregação de valor.

Nesse contexto, o Sistema FAESP/SENAR-SP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae-SP) conduzem programas importantes com o objetivo de reunir pequenos produtores rurais em fóruns técnico-educativos e apresentar informações e ferramentas que podem ser utilizadas para elevar a competitividade dos empreendimentos rurais, sobretudo na comercialização da produção.

Foram realizados 151 fóruns, em sessenta municípios, com a participação de 18.536 produtores. Os principais temas demandados e apresentados nos eventos foram: Certificação como Ferramenta de Competitividade; Organização de Grupos de Venda Conjunta para Acesso Coletivo ao Mercado; Compras Governamentais; Canais de Distribuição; Exigências Legais de Formalização e Comercialização; e Produtos Agroindustriais como Forma de Agregação de Valor.

Mais interessante do que a execução do trabalho em si é perceber o seu resultado positivo quando as ações vão ao encontro das carências dos produtores e prosperam em solo fértil, fomentando novos projetos e empreendimentos.

Iniciativas de agregação de valor vicejam no sentido de reforçar os atributos de qualidade dos produtos, indo muito além da venda pura e simples do produto agrícola padronizado, como uma commodity.

Emergência de novos empreendimentos

Na busca de encurtar a cadeia de produção até o consumidor final e entregar atributos adicionais de qualidade aos produtos típicos – muitos em arranjos produtivos locais –, destacam-se projetos de:

- desenvolvimento de marcas próprias para venda em centros varejistas;

- certificação com indicação de procedência;

- certificação para produtos vinculados a causas sociais, ética empresarial e respeito ao meio ambiente;

- processamento microindustrial para elaboração de sucos, queijos, geleias, compotas etc.;

- desidratação de frutas e legumes; e

- acondicionamento, porcionamento e processamento de legumes e verduras (minimamente processados).

Estes projetos são estimulados por demandas legítimas identificadas junto aos consumidores, com mudança considerável no comportamento e nos hábitos de consumo.

É crescente a tendência de consumir e valorizar produtos locais, frescos e orgânicos, com identidade regional, bem como o próprio consumo de frutas, verduras e legumes e alimentos mais saudáveis, sem conservantes e corantes.

Não se sabe ainda quais são a amplitude e a escala de propagação dessa tendência, mas, à luz da experiência de países desenvolvidos, pode-se dizer que haverá demanda e incentivos para impulsionar novos negócios com maior valor agregado no campo.



PRIMEIRAS ANÁLISES DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) EM SÃO PAULO

EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, Pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite; CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Analista da Embrapa Monitoramento por Satélite; e OSVALDO TADATOMO OSHIRO, Analista da Embrapa Monitoramento por Satélite


As primeiras análises pela Embrapa dos imóveis rurais paulistas cadastrados no CAR demonstram o papel relevante da agricultura na preservação da vegetação nativa e da biodiversidade, em índices superiores aos exigidos pela legislação ambiental.

Criado pela Lei nº 12.651/12, esse registro eletrônico obrigatório para os imóveis rurais tornou-se um relevante instrumento para os planejamentos agrícola, ambiental e econômico. A Embrapa Monitoramento por Satélite integrou ao seu Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (SITE) os dados geocodificados completos do CAR. Até o final de 2016, mais de 3,92 milhões de imóveis rurais, totalizando 399.233.861 hectares, estavam inseridos no CAR.

O conceito de imóvel rural do CAR e o de estabelecimento agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são próximos. Em São Paulo, o Censo de 2006 registrou 227.622 estabelecimentos agrícolas. No CAR, até dezembro de 2016, cadastraram-se 307.200 imóveis rurais – um aumento de 35%, em dez anos. Como explicar essa evolução? A área ocupada pela agricultura apresentou um aumento bem menor: 4,8%. Eram 16.954.949 hectares (ha) no Censo de 2006 e 17.808.470 ha no CAR, em 2016. O tamanho médio do imóvel rural teria, assim, diminuído de 74 ha para 58 ha, uma redução de 22%.

A área dos imóveis rurais do CAR mapeada pela Embrapa foi de 17.282.113 ha, 69,6% do estado. As Unidades de Conservação (UCs) e as Terras Indígenas (TIs) representam 1.108.363 ha, 4,5% do estado (Figura 1). O restante está ocupado pela mais densa e complexa rede de cidades e áreas urbanizadas do País, associada a uma enorme malha viária, hidroviária, ferroviária, aeroviária e portuária, pontuada por importantes complexos industriais, petroquímicos, mineradores e energéticos (produção e distribuição). A Embrapa trabalha no detalhamento desses outros usos e ocupações do território paulista.

No Censo, os dados de uso das terras resultam de declarações dos agricultores. No CAR, os números derivam de mapas, sobre imagens de satélite. O CAR informa o perímetro do imóvel e, em seu interior, o mapeamento de áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL), de interesse social, servidões, construções etc. São dezoito categorias de uso e ocupação geocodificadas em cada imóvel. E, para cada categoria, há, em geral, mais de um polígono por imóvel. São centenas de milhões de polígonos, com bancos de dados associados.

Em São Paulo, de longa história agrícola, as APPs, somadas à Reserva Legal, à vegetação excedente e aos ambientes lacustres e palustres, em 302.337 imóveis rurais, totalizaram 3.873.294 ha (15,6% do estado e 22,4% da área rural cadastrada no CAR). No conjunto, as áreas rurais preservadas excedem as exigências legais, de 20%, mesmo sem serem considerados os desmatamentos ocorridos respeitando a lei do tempo (Figura 2).

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Os imóveis rurais preservam 17,5% do Cerrado paulista, 22 vezes mais do que as UCs e as TIs – 0,8%. Na Mata Atlântica paulista, a agricultura preserva 14,7% com APP e RL, contra 6,3% das áreas protegidas (UCs e TIs) – mais do que o dobro.

A área preservada pelos agricultores paulistas é três vezes maior do que a protegida em parques nacionais, estaduais e municipais e nas terras indígenas. E essa área preservada ainda crescerá, pois o número de imóveis rurais no CAR deve aumentar. Trabalhos da Embrapa detalharão para microrregiões, municípios, bacias e diversos recortes agrários (tamanho dos imóveis) as informações geocodificadas do CAR.

O CAR demonstra, de forma inquestionável, o papel único e insubstituível da agropecuária paulista na preservação do meio ambiente. Em São Paulo, não há setor, categoria profissional, movimento ou instituição que preserve tanto o meio ambiente quanto os agricultores. Quanto vale esse serviço da agropecuária? Como a sociedade compensará a imobilização de áreas nos imóveis rurais e os cuidados que se demandam? As cidades seguirão o caminho do campo? Se não agora, quando?



EM PROL DA AGROPECUÁRIA PAULISTA

Fábio de Salles Meirelles, Presidente da Agrishow e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Sistema Nacional de Aprendizagem Rural em São Paulo (Sistema FAESP/SENAR-AR/SP)


É com muita honra que comunicamos a realização da 24ª edição da Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que acontecerá de 1 a 5 de maio de 2017, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.

A Agrishow é considerada uma das três principais feiras de tecnologia agrícola do mundo e a maior e mais importante na América Latina. O evento é a vitrine das mais avançadas tendências e inovações tecnológicas para o agronegócio.

São 440 mil metros quadrados, aproximadamente 152 mil visitantes e um público altamente qualificado, formado, em sua maioria, por produtores rurais de todo o território nacional e do exterior.

Mais de 800 marcas em exposição, que levam inúmeras novidades em termos de máquinas, implementos agrícolas, sistemas de irrigação, acessórios, entre outros produtos necessários ao incremento da produtividade das culturas e, também, à redução dos custos e ao aumento da rentabilidade do agronegócio brasileiro.

O estudo da agropecuária paulista, que ora segue, traz informações e análises para a atualização dos leitores sobre a dinâmica da economia rural do estado de São Paulo, tendo em vista a introdução de novas tecnologias e o significativo crescimento da produtividade das principais atividades agropecuárias desenvolvidas.

O Sistema FAESP/SENAR-AR/SP tem papel fundamental no aprimoramento e na qualificação da mão de obra e, até a presente data, capacitou mais de 3.700.000 (três milhões e setecentos mil) produtores e trabalhadores rurais, nos mais variados cursos, o que permitiu ao estado de São Paulo alcançar o atual estágio de produção, tornando-o líder no cultivo de dezenas de produtos agrícolas.

Confiamos no agronegócio como uma plataforma de progresso econômico e social do nosso País. Pela relevante participação no Produto Interno Bruto (PIB) e na balança comercial, além do elevado número de empregos gerados, sem dúvida alguma, o agronegócio é o grande trunfo da integração e do desenvolvimento nacional.

O trabalho permanente da FAESP e dos sindicatos rurais nos últimos cinquenta anos dedicou-se a manter o homem no campo, conquistar mercados e garantir oferta de alimentos de qualidade, a preços justos, na mesa das famílias brasileiras. Hoje, a sociedade reconhece a força das ações desse sistema no interior do estado, pois colhe e valoriza, cada vez mais, os frutos da segurança alimentar e da paz social.

Desejamos a todos uma leitura prazerosa.