Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Opinião

O pequeno é grande

Agosto de 2017

ARNALDO JARDIM - Colunista

ARNALDO JARDIM, Deputado federal (PPS/SP) e ex-secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo

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O BRASIL é o país das grandezas e do pentacampeonato mundial de futebol, onde o segundo lugar é considerado o primeiro dos últimos. Geralmente, se valoriza o que é grande, deixando em segundo plano o pequeno. Isso se aplica à agropecuária. O governo federal prioriza os maiores e separou os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Em São Paulo, fazemos o caminho inverso. Os institutos de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) não estão exclusivamente focados nos grandes. Boa parte das pesquisas impacta diretamente a atividade dos pequenos produtores e dos agricultores familiares, que representam 84,2% das propriedades rurais paulistas e 47% das brasileiras e que respondem por 70% da produção de alimentos.

É quem põe comida na nossa mesa! São produtores que trabalham com mão de obra familiar e sem acesso a recursos tecnológicos e técnicos. Por isso, têm baixa de produtividade, preocupando organismos como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a todos nós.

Devemos dar atenção a essa categoria: ao aproximar a pesquisa da extensão rural, foi considerada um dos quatro pilares definidos pela SAA junto com o governador Geraldo Alckmin. Se o pequeno não produzir, colocará em risco o abastecimento de alimentos. Serão inaceitáveis as concentrações fundiária e de renda.

Novas variedades de feijão IAC – para se juntarem ao carioquinha –, tropicalização da fruticultura e produção sustentável de leite são exemplos de pesquisas dos nossos institutos.

O Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (PROSAF) já auxiliou mais de 2.500 produtores a melhorarem as suas sanidades vegetal e animal. O controle biológico de pragas reduziu em até 80% o uso de agroquímicos. O Programa Aplique Bem treinou mais de 60 mil aplicadores de agroquímicos, melhorando a eficácia destes e preservando a saúde e a qualidade dos alimentos.

A SAA desenvolveu o sistema de busca de editais “Edital Paulista”, facilitando a venda do pequeno agricultor no contexto das compras públicas.

A atenção ao pequeno produtor não é conversa fiada! A SAA desburocratizou suas ações com o Programa Agrofácil. Com o GEDAVE, sem sair de casa é possível obter Guias de Transporte Animal (GTA) e a Permissão de Trânsito de Vegetais (PVT). Isso reduz tempo. E tempo é dinheiro! A nova legislação facilitou regularizar ou desenvolver a piscicultura nas pequenas propriedades.

Demanda das Câmaras Setoriais, logo teremos nova legislação para produtos artesanais, aumentando a participação de pequenas agroindústrias e facilitando o registro no rigoroso Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP), que zela pela qualidade dos alimentos.

O FEAP/BANAGRO incentiva e facilita a obtenção de créditos para a compra de equipamentos, tecnologias e máquinas. De 2011 a maio de 2017, foram R$ 704,48 milhões em empréstimos com juros zero ou subsidiados e subsídios para seguro rural.

O emancipador Projeto Microbacias II amplia a competitividade e proporciona acesso ao mercado a agricultores familiares de 294 associações e cooperativas, além de 47 projetos quilombolas e indígenas, num total de R$ 199,5 milhões, impulsionando o pequeno a voar alto.

O pequeno, muitas vezes, foi usado como tema de discursos ideológicos, resultando em políticas assistencialistas sem efetividade. Por conta de sua área de trabalho familiar, não é “café com leite”. Tratemos o pequeno de modo profissional. Ele precisa e quer respeito e condições de emancipação.