Agroanalysis - A Revista de Agronegócio da FGV

Macroeconomia

Política econômica em banho-maria

Setembro de 2016

A POLÍTICA econômica brasileira permaneceu em banho-maria ao longo dos últimos meses. De fato, desde o afastamento da presidente Dilma Rousseff em maio deste ano, poucos avanços foram cristalizados em termos de mudanças efetivas no panorama da nossa economia.

A interinidade de Michel Temer na Presidência da República nesse período tem sido vista com alguma benevolência por economistas, pelo empresariado e pelos mercados. Isso se deve, em parte, ao excelente nível da equipe econômica que passou a compor o governo, que tem mostrado disposição maior em controlar a inflação e ajustar as contas públicas. A benevolência por parte dos agentes econômicos tem se dado mesmo ante um quadro fiscal relativamente inalterado e significativamente deteriorado.

De fato, desde que assumiu interinamente, Michel Temer tem mostrado maior disposição em controlar as contas públicas brasileiras. Esse tem sido um contraponto positivo em relação ao desastre fiscal que vinha sendo imposto pelo governo Dilma Rousseff desde o seu primeiro mandato. Nesse caso, pouco poderia ser feito ante o quadro fiscal em ruínas herdado. O governo assumiu esse prejuízo, procurando delinear uma nova estratégia para o ajuste fiscal.

Ajustar as contas públicas usualmente não é uma tarefa fácil em um contexto de crescimento econômico. Realizar isso em um cenário de recessão profunda, como o que a economia brasileira vivencia neste momento, mostra-se duplamente desafiador. A amplitude dessa problemática pode ser exacerbada pelo fato de que, em um ambiente de contração da atividade econômica e da renda, a arrecadação tende a cair em todos os níveis de governo. Ao mesmo tempo, o desaquecimento da economia e o aumento do desemprego ampliam as demandas por aumentos de gastos frente a uma situação potencialmente crítica do ponto de vista social.

O regime da interinidade do ponto de vista do governo, de fato, tem limitado o escopo de ação da política econômica ao longo dos últimos meses. Embora seja reconhecida a necessidade de reformas da previdência em regime de urgência, seria pouco razoável imaginar que este tema seria levado adiante sem que o governo transitasse de interino para definitivo. O mesmo vale para outros temas sensíveis do ponto de vista fiscal, que se encontram na agenda de trabalho do governo e que devem ser colocados em pauta mais adiante.

Não tem sido uma tarefa fácil para o governo tentar construir um mínimo de direcionamento de ajuste das contas públicas: as pressões por reajustes salariais de servidores públicos pululam a todo momento, ao mesmo tempo em que pressões por novos gastos surgem de forma recorrente. O governo tem tentado driblar esses problemas, procurando contorná-los politicamente.

A saída para esse confronto, esboçada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de aumentar impostos e/ou contribuições, não foi aceita pela sociedade brasileira, que mostra maior relutância em ver novos aumentos de tributos sem uma contrapartida efetiva de ajuste do lado dos gastos do governo. Propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) mostrou-se uma iniciativa extremamente infeliz do ministro, e a sociedade espera que o governo opte pelo ajuste não pelo aumento da carga de impostos, e sim pelo corte de gastos.

Dados esses elementos, fica claro que a boa vontade dos agentes quanto ao governo Temer tem prazo de validade definido. A disposição e a reorientação das diretrizes de política econômica a partir da mudança de governo procedida em maio deste ano tiveram impacto positivo. A sociedade permaneceu em “modo de stand by” ao longo dos últimos meses. As expectativas são de que, uma vez que ocorra o desfecho político, com o encerramento do capítulo final do processo de impeachment, o governo assuma em definitivo as rédeas da política econômica e inicie, de fato, o processo de ajustes necessários na economia brasileira.

Isso significa que a política econômica e as propostas na área econômica deverão sair do banho-maria nos próximos meses e que o governo deverá agir no sentido de sua efetiva implementação. Caso contrário, ocorrerá uma crescente frustração da sociedade, o que fatalmente levará a uma “fervura” política do governo no médio prazo.